TCU nega pedido da Petrobras e envia investigação sobre obra à Lava-Jato

By | 22/01/2015

Investigações feitas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) sobre uma empresa comandada pela Petrobras para realizar o gasoduto Cacimbas-Catu serão enviadas pelo órgão de controle aos investigadores da Operação Lava-Jato.

A decisão foi tomada nesta quarta-feira (21) pelo plenário do tribunal, que negou recurso impetrado pela Petrobras e pelo seu ex-presidente, José Sérgio Gabrielli, contra o envio dos dados para os investigadores.

De acordo com o TCU, há suspeita de que houve no projeto "sobrepreço e superfaturamento [com] algumas majorações de grande amplitude, superiores a 1.800%" que poderiam ter alimentado os desvios investigados pela Operação Lava Jato.

A estatal nega superfaturamento no projeto, que custou R$ 6,3 bilhões. O gasoduto fica entre a Unidade de Tratamento de Gás de Cacimbas (UTGC), em Linhares (ES), e a Estação de Distribuição de Gás, em Catu (BA).

No fim deste ano, a companhia e Gabrielli entraram com recurso contra a decisão do relator do processo, ministro André Luis de Carvalho, de encaminhar os dados da investigação do TCU para a Operação Lava-Jato.

Tanto a empresa como o ex-presidente argumentam que o TCU não teria competência para investigar a empresa criada para desenvolver o projeto, a Transportadora Gasene S.A, porque a Petrobras tem participação minoritária na companhia.

No entanto, o TCU já decidiu que esse tipo de empresa pode ser fiscalizado pelo órgão e, por isso, negou o recurso de ambos. Com isso, os dados serão enviados à Polícia Federal e aos procuradores responsáveis pelas investigações sobre a estatal.

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