Luz amarela: após 14 anos, é hora de restringir consumo de energia

By | 24/01/2015

A situação se desenhava com o somatório da seguinte equação: poucas chuvas, falta de planejamento e ausência, por toda uma década, de investimentos em geração e distribuição de energia. Foi assim que, em junho de 2001, o governo federal implantou o maior e mais rigoroso plano de racionamento de energia elétrica da história do Brasil, concebido às pressas para evitar um colapso energético no País. Quem pagou a conta foram os consumidores, que tiveram que reduzir em 20% o seu consumo de energia durante nove meses – e arcar com todas as consequências dessa medida.

Quase 14 anos depois, uma afirmação feita pelo ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, faz o brasileiro relembrar, assustado, toda essa época. Na última quinta-feira, dando ares de oficialidade a uma preocupação que já vinha sendo aventada no mercado, o ministro disse que o racionamento será, sim, decretado, caso o nível dos reservatórios atinja o limite chamado de "prudencial", estabelecido em 10%.

Risco de desemprego

E, se a estiagem não der trégua – como apontam as previsões -, esse limite não está longe de ser alcançado. De acordo com dados de ontem, do Operador Nacional do Sistema Elétrica (ONS), os reservatórios do Sudeste e Centro Oeste, responsáveis por 70% de toda a produção hidrelétrica do País, estavam com apenas 17,28% de sua capacidade. Os do Nordeste apresentavam a situação mais crítica entre todas as regiões, com 17,13% da capacidade total.

A luz amarela está acesa. Um possível novo racionamento traria prejuízos não somente para os consumidores de energia residencial, mas para toda a economia brasileira. Reduzir a utilização de eletricidade significa retração de investimentos da iniciativa privada e, mais que isso, a diminuição a produção da indústria, da agricultura, do comércio e dos serviços. A consequência disso, como o Brasil já pôde vivenciar, é o corte de postos de trabalho.

História se repete

O grande racionamento ocorreu no penúltimo ano do segundo governo de Fernando Henrique Cardoso (FHC), atingindo as regiões Sudeste, Centro-Oeste e Nordeste e parte da região Norte, perdurando até fevereiro de 2002. O ex-ministro da Fazenda, Delfin Netto, chegou a calcular que a conta para cada brasileiro com a situação foi de R$ 320.

Somente depois de sete anos o prejuízo do período para o Brasil foi quantificado: R$ 45,2 bilhões, segundo relatório do ministro Walton Alencar Rodrigues, aprovado por unanimidade pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em 2009.

O valor reflete apenas as despesas repassadas em tarifas ou bancadas pelo Tesouro Nacional. Desse total, 60% foram repassados aos contribuintes por meio de reajustes nas contas de luz. O restante foi pago pelo Tesouro Nacional, ou seja, também saiu do bolso do brasileiro.

Antes de o plano ser lançado e diante de uma crise energética, chegou-se a afirmar que ocorreriam blecautes diários de, no mínimo, quatro horas, desligamento das luzes em prédios públicos fora do horário de expediente, entre outras medidas, que não chegaram a ser aplicadas. Na prática, o governo estabeleceu o racionamento com cotas de redução de gasto para cada consumidor, que poderia ser multado caso ultrapassasse o valor fixado.

Mudanças de hábitos

Por outro lado, ganharia bônus, se economizasse além do necessário. Para não pagar multa ou ter sua energia cortada, os consumidores mudaram seus hábitos, desligando TVs, geladeiras, trocando eletrodomésticos por outros de menor consumo, reduzindo banhos com chuveiro elétrico e até substituindo ferros de passar elétricos, por modelos a carvão. Também houve mudança nos horários de banco e até na realização de jogos de futebol no período da noite, redução da iluminação pública, novos feriados para economia de energia etc

Retração econômica

No setor produtivo, empresas dispensaram funcionários, indústrias reduziram investimentos. Queda da Bolsa de Valores e elevação do dólar eram comuns nos periódicos nacionais.

No Ceará, por exemplo, a medida que proibia as distribuidoras de energia de efetivarem novas ligações elétricas prejudicou os setores que mais empregavam mão-de-obra no Estado, como as construtoras.

Em dezembro de 2011, contudo, as chuvas chegaram com força, amenizando a situação dos reservatórios. No fim de fevereiro, o então presidente FHC afirmou, em pronunciamento em cadeia nacional: "você apagou a luz e iluminou o Brasil".

Em sua fala, ele também dizia que foram propostos mecanismos que alertariam o governo e a sociedade, com antecedência de dois anos, sobre a possibilidade de ocorrerem problemas futuros no abastecimento de energia. O apagão de 2001 obrigou o brasileiro a economizar energia e o governo a investir em infraestrutura elétrica. O planejamento, contudo, não se mostrou suficiente e, novamente, o País volta a pedir ajuda divina para ver resolvido o atual caos energético. E o contribuinte, mais uma vez, volta a pagar a conta.

Limite de 10%  não é reconhecido

Brasília. Desde a última quinta-feira, especialistas do setor elétrico estão atrás de uma explicação para a declaração do ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, que mencionou que seria preciso adotar medidas de racionamento caso o "limite prudencial de 10% nos nossos reservatórios" fosse atingido.

O jornal "O Estado de S. Paulo" conversou com três especialistas em energia. Nenhum soube explicar o que foi mencionado pelo ministro.

No próprio MME, a declaração de Braga ainda não foi entendida. Ao falar do limite de 10%, o ministro chegou a dizer que esse parâmetro é estabelecido pelo Centro de Pesquisas de Energia Elétrica (Cepel), ligado à Eletrobras.

Questionado sobre o assunto, o Cepel informou que os técnicos que poderiam dar uma explicação sobre o assunto estavam "em trânsito" e que, por isso, não tinha como comentar.

Prática usual

É mais do que usual no setor elétrico ter usinas funcionando com menos de 10% de seus reservatórios. Essa foi a realidade de diversas hidrelétricas ao longo do ano passado.

Um exemplo é a usina de Três Marias, por exemplo, que continuou a funcionar no Rio São Francisco, mesmo com cerca de 3% da capacidade total de seu reservatório.

O funcionamento das hidrelétricas está associado à capacidade de vazão dos rios. Se há abundância de água, gera-se na capacidade plena.

Conforme esse volume de água cai, a usina desliga parte de suas turbinas, para não comprometer equipamentos. A paralisação total de uma planta, no entanto, é rara.

Custo estoura teto, e racionamento é sugerido

Brasília. O valor de referência utilizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para produção de energia estourou o limite de até 5%, estabelecido pela agência. Na prática, isso significa que, neste momento, seria mais recomendado tomar medidas de racionamento, do que continuar a produzir energia por um preço tão elevado.

No "Programa Mensal de Operação" prevista para a próxima semana, o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) estabeleceu, para todas as regiões do País, custos superiores ao teto de R$ 1.420,34 por megawatt/hora (MWh/h), estabelecido pela agência. Para o Sudeste/Centro-Oeste e Sul, o custo ficou em R$ 1.445,61 por MW/h. No caso do Nordeste e Norte, o custo foi fixado em 1. 420,66 por MW/h.

Curva do déficit

O conceito por trás da chamada "curva do déficit" é econômico e reflete, na prática, quanto custa a insuficiência da oferta de energia para a sociedade. Quando o custo de produção de cada unidade adicional de energia, ou seja, o Custo Marginal de Operação (CMO), ultrapassa um nível predeterminado, o sistema sugere uma redução do consumo de energia elétrica.

No fim do ano passado, foi estabelecido que, quando o CMO atingir R$ 1.420,34 por MWh, deve ser recomendada uma economia de energia de 0% a 5%. O sistema entende que, nessas ocasiões, é mais recomendável economizar energia do que produzi-la a um custo tão elevado. Sua aplicação efetiva, no entanto, não é compulsória e depende de uma decisão do governo federal. Todos os anos, a Aneel aprova quatro patamares de preço a serem considerados e quatro cortes de energia correspondentes.

Térmicas vão ser mantidas, mas não serão ampliadas

Brasília. Apesar de ter cerca de 1,8 mil megawatts (MW) de potência de geração indisponível, por causa de processos de manutenção e restrições técnicas, a Petrobras não vai ampliar a capacidade de geração de suas usinas térmicas para além do volume acertado com o governo.

Nesta semana, o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, afirmou que a estatal vai entregar, até 18 de fevereiro, 867 MW de geração adicional, com o retorno de máquinas e usinas que estavam com operações paralisadas por questões técnicas.

Questionada sobre a possibilidade de ampliação dessa capacidade de produção, a empresa informou que "não é prevista oferta adicional de energia, além do retorno das unidades que estão sofrendo intervenção no momento". Das 22 usinas térmicas que a Petrobras possui, 16 sofrem algum tipo de restrição ou estão em fase de manutenção. Todas teriam capacidade de entregar até 5.574 MW ao País.

Opinião do especialista

Alerta sobre o setor já deveria ter sido dado

O alerta para que o brasileiro economize energia deveria ter vindo mais cedo. Desde 2012, as distribuidoras já estavam comprando energia das termelétricas, que são bem mais caras. Desde aquela época, o governo já poderia ter chamado atenção para o fato de que o ideal seria economizar energia. No racionamento passado, em 2001, o brasileiro mostrou que sabe economizar a energia. As pessoas mudaram os hábitos, as empresas conseguiram se adequar.

Mesmo na região Sul, onde não foi aplicado o racionamento, o consumo de energia caiu 7%. E, quando o racionamento chegou ao fim, as pessoas não voltaram a consumir no mesmo nível. O uso da energia continuou mais consciente. Então, o ideal seria o governo já ter feito campanhas alertando para a situação do setor e recomendando a redução do consumo. Mesmo agora, com essa possibilidade de racionamento, ainda não foi passado nada nesse sentido para a população.

Um racionamento neste momento certamente afetaria a indústria, principalmente porque as fábricas já trabalham no limite da eficiência. Não acredito que o racionamento fosse implicar em demissões na indústria, porque é possível se adequar, mas a produção seria impactada. De todo modo, a melhor opção seria já iniciar essa campanha, pra fazer com que as pessoas e as empresas já comecem a se adequar e o impacto, no futuro, não seja tão forte.

Jurandir Picanço
Consultor da área de energia

Sérgio de Sousa
Repórter

Negócios