Tag Archives: tribunal

Tribunal de Contas pede explicações

Brasília. O Tribunal de Contas da União (TCU) solicitou que o governo dê explicações sobre a medida provisória que alterou trechos da lei que disciplina os acordos de leniência a serem firmados com empreiteiras investigadas na Lava Jato. Em despacho de 29 de dezembro, o ministro Walton Alencar Rodrigues deu 15 dias de prazo para que… Read More »

Mais notícias internacionais: Tribunal revoga plano de independência da Catalunha

Catalunha Tribunal revoga plano de independência O Tribunal Constitucional (TC) espanhol informou, ontem, que revogou uma moção do Parlamento da Catalunha para o início do processo de separação da Espanha. O Parlamento catalão havia aprovado resolução para estabelecer uma república dentro de 18 meses. Programa nuclear Irã considera concluída investigação da AIEA O Irã anunciou,… Read More »

Espanha apresenta recurso em tribunal contra independência da Catalunha

O primeiro-ministro espanhol, Mariano Rajoy, disse nesta quarta-feira que o governo apresentou um recurso no Tribunal Constitucional para invalidar uma ação da assembleia catalã, que busca independência. O parlamento regional da Catalunha votou na segunda-feira para começar um processo pela independência, com a expectativa de formar uma república catalã em 18 meses. "Não é somente… Read More »

Biblioteca virtual do Google é considerada legal por tribunal nos EUA

Google (Foto: Justin Sullivan/ Getty Images) Um tribunal de apelações dos Estados Unidos decidiu nesta sexta-feira (16/10) que os esforços do Google de escanear milhões de livros para uma biblioteca online não violam a lei de direitos autorais, rejeitando acusações de um grupo de autores de que o projeto os privaria ilegalmente de receitas. A… Read More »

Tribunal dos EUA ordena desbloquear coleta de dados da NSA

Edward Snowden, ex-técnico da CIA e ex-consultor da NSA, vazou informações em 2013 (Foto: Getty Images) Um tribunal de apelações dos Estados Unidos ordenou nesta sexta-feira o desbloqueio da coleta de dados telefônicos realizada pela Agência Nacional de Segurança (NSA), revertendo a decisão de uma instância inferior que emitiu uma medida cautelar em maio por… Read More »

Tribunal Federal nega pedido de liberdade para Marcelo Odebrecht

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região rejeitou neste sábado (27) pedido apresentado pelos advogados do presidente do grupo Odebrecht, Marcelo Odebrecht, para livrá-lo da prisão. Para o desembargador federal João Pedro Gebran Neto, relator do habeas corpus apresentado por Odebrecht, há indícios fortes da participação do empresário no esquema. O juiz federal Sergio Moro,… Read More »

Pontífice apoia novo tribunal

Cidade do Vaticano. O papa Francisco aprovou, ontem, um tribunal inédito no Vaticano para julgar bispos acusados de acobertar ou não impedir abuso sexual de menores, mas um grupo de vítimas considerou a medida insuficiente e tardia. Em um comunicado, o Vaticano informou que o tribunal será subordinado à Congregação para a Doutrina da Fé,… Read More »

Tribunal do Paquistão liberta 8 dos 10 acusados de ataque a Malala

Um tribunal do Paquistão inocentou oito das 10 pessoas acusadas de organizarem o atentado contra a ativista paquistanesa Malala Yousafzai, ganhadora do prêmio Nobel da Paz, informou a polícia nesta sexta-feira. Salim Khan, oficial do alto escalão da polícia, disse que os oito homens foram libertados por falta de provas suficientes que os ligassem ao… Read More »

Tribunal anula sentença de 21 anos de prisão de ex-controlador do Banco Santos

Edemar Cid Ferreira, ex-controlador do Banco Santos (Foto: Ana Paula Paiva/ Valor) O Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF3) anulou nesta terça-feira (26/05), a condenação a 21 anos de prisão imposta em 2006 ao economista e ex-banqueiro Edemar Cid Ferreira, do Banco Santos, pelos crimes de gestão fraudulenta de instituição financeira, lavagem de dinheiro,… Read More »

Boca Juniors recorre de exclusão e pode apelar à tribunal independente da Conmebol

O Boca Juniors apresentou neste domingo (17) recurso à Câmara de Apelações da Conmebol contra a decisão de sábado (16), do Tribunal de Disciplina da entidade, que eliminou a equipe da Libertadores 2015. Além da exclusão, o clube terá que jogar as próximas 4 partidas como mandante e outras 4 como visitante em qualquer competição… Read More »