Tag Archives: regras

Novas regras para operadoras de planos de saúde entram em vigor em maio

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulgou hoje (15) novas regras de atendimento prestado por operadoras de planos de saúde nas solicitações de procedimentos e serviços de cobertura assistencial. As medidas, definidas pela Resolução Normativa 395, entram em vigor no dia 15 de maio. A multa em casos de descumprimento da norma varia de… Read More »

Merkel: regras da UE são obsoletas

Berlim A chanceler da Alemanha, Angela Merkel, estimou, ontem, que as regras em vigor na União Europeia (UE) que obrigam os solicitantes de asilo a apresentarem seu pedido no primeiro país do bloco onde chegam são obsoletas. "Sejamos francos, o processo de Dublin (como estas regras são conhecidas) em sua forma atual é obsoleto", disse… Read More »

Divulgadas regras para o IR 2016

São Paulo. A Receita Federal definiu nesta sexta-feira (18), por meio da Instrução Normativa nº 1.587, as regras para a entrega da Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte (Dirf) relativa a 2016. > Arrecadação é a pior em cinco anos A instrução lista as empresas e pessoa físicas que terão de apresentar o… Read More »

EUA preparam regras para facilitar comércio com Cuba, dizem fontes

O governo do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, está elaborando novos regulamentos para aliviar restrições às empresas norte-americanas que fazem negócios com Cuba, disseram fontes do governo dos EUA nesta quinta-feira. As regras, a serem anunciadas até sexta-feira, incluem a permissão para que empresas norte-americanas estabeleçam filiais com Cuba, possivelmente através de joint ventures… Read More »

Fazenda quer mudar regras da Previdência

Ministério da Fazenda em Brasília (Foto: Reprodução/Facebook) O Ministério da Fazenda tem medidas prontas para recuperar o ajuste fiscal do governo. Elas combinam novos cortes de gastos com mais aumentos de tributos. No lado dos gastos, o governo esbarra no engessamento do Orçamento. Cerca de 90% de todas as despesas federais são obrigatórias, isto é,… Read More »

Governo vai publicar regras do seguro-desemprego para empregados domésticos

(Foto: Reprodução/Internet)   O governo vai publicar até sexta-feira (28) no Diário Oficial da União, as regras para a concessão de seguro-desemprego para empregados domésticos. O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) aprovou nesta quarta-feira (26) a resolução que regulamenta os procedimentos para habilitação e concessão do benefício para os empregados domésticos… Read More »

Fórmula 1 anuncia mudanças nas regras para 2017 e permitirá reabastecimento

Em busca de se tornar mais atrativas e recuperar alguns fãs descontentes com os rumos da categoria nos últimos anos, a Fórmula 1 anunciou nesta sexta-feira algumas mudanças que serão adotadas a partir da temporada 2017. A principal delas é a volta do reabastecimento durante as provas, que havia sido permitido pela última vez em… Read More »