Tag Archives: liminar

Portugal: Justiça concede liminar que impede a privatização da TAP

TAP (Foto: Divulgação) A Justiça de Portugal garantiu aos opositores da venda da companhia aérea nacional TAP uma liminar que impede a sua privatização em curso. Esta é a segunda vez que o governo português tenta vender a empresa aérea. A Corte Suprema Administrativa garantiu a um grupo civil a liminar nesta quarta-feira (3/06), dois… Read More »

Procon-SP consegue liminar contra bloqueio de internet móvel

A Fundação Procon-SP, órgão vinculado à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, obteve na última terça-feira (12) uma liminar para impedir o bloqueio de internet móvel após o término de franquia nos contratos de planos ilimitados de acesso à internet por telefonia móvel. A ação, movida pelo Procon-SP perante o Tribunal de Justiça… Read More »

Proteste entra com liminar contra teles que bloqueiam conexão

A associação de consumidores Proteste entrou com uma ação civil pública nesta terça-feira (12) contra as operadoras Vivo, Oi, Claro, TIM, e NET. A entidade pediu uma liminar para que as empresas sejam impedidas de comercializar novos planos com previsão de bloqueio à conexão após o fim da franquia dos planos de internet fixa e… Read More »

Pizzolato entra com liminar para barrar extradição

A defesa do ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato ingressou nesta quarta-feira (6) com um recurso administrativo para tentar anular a extradição concedida pelo governo italiano para o Brasil. O caso já se esgotou nas esferas judiciária -com a decisão favorável à extradição pela Corte de Cassação (instância mais alta da Justiça)- e política,… Read More »

Justiça derruba liminar e libera app de transporte Uber

Justiça havia suspendido o Uber (Foto: Fernanda Carvalho/Fotos Públicas) A Justiça de São Paulo derrubou a liminar que proibia o funcionamento do aplicativo de carona remunerada Uber no país. A decisão libera o aplicativo e também sugere ao Sindicato dos Motoristas e Trabalhadores nas Empresas de Táxi do estado, autor da ação, para que peça… Read More »

Haddad obtém liminar na Justiça para reduzir parcela da dívida de SP

(Foto: Marcelo Camargo/ABr) A juíza federal titular da 6ª Vara do Distrito Federal, Ivani Silva da Luz, concedeu nesta quinta-feira (30/04) liminar a favor da ação movida pelo prefeito Fernando Haddad (PT) contra a presidente Dilma Rousseff para obrigar o governo federal a reduzir parcela da dívida de São Paulo. Na semana passada, Haddad afirmou que… Read More »