Tag Archives: Legal

Biblioteca virtual do Google é considerada legal por tribunal nos EUA

Google (Foto: Justin Sullivan/ Getty Images) Um tribunal de apelações dos Estados Unidos decidiu nesta sexta-feira (16/10) que os esforços do Google de escanear milhões de livros para uma biblioteca online não violam a lei de direitos autorais, rejeitando acusações de um grupo de autores de que o projeto os privaria ilegalmente de receitas. A… Read More »

Governo prepara novo regime legal para o mercado de trabalho, diz Unger

Mangabeira Unger (Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil) O ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE), Mangabeira Unger, afirmou que o governo Dilma Rousseff prepara um novo regime legal para o mercado de trabalho brasileiro, que caminhe ao lado da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), mas que não precarize o trabalho como o projeto aprovado… Read More »