Tag Archives: competência

TSE tem competência para anular eleição, se comprovar corrupção, diz Ives Gandra

O jurista Ives Gandra Martins (Foto: Reprodução/Facebook) O jurista Ives Gandra Martins, professor emérito da Universidade Mackenzie, das Escolas de Comando e Estado-Maior do Exército e Superior de Guerra e membro da Academia Brasileira de Filosofia, disse em entrevista ao Broadcast Político (serviço de notícias em tempo real da Agência Estado) que o Tribunal Superior… Read More »

Chile contesta competência de Haia sobre processo da Bolívia por acesso ao mar

O Chile contestou nesta segunda-feira a competência do tribunal internacional em Haia, em uma demanda da Bolívia por acesso ao mar, uma questão que o governo chileno diz ter sido resolvida mais de um século atrás, com um tratado de fronteira. A Corte Internacional de Justiça de Haia (CIJ) iniciou nesta manhã a revisão das… Read More »

TCU confirma competência da CGU para assinar acordos de leniência

O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu nesta quarta-feira (15) que os acordos de leniência firmados pela Controladoria-Geral da União (CGU) não precisam de aprovação prévia do Ministério Público Federal (MPF). Por unanimidade, os ministros rejeitaram um pedido do MPF para suspender as negociações entre cinco empresas investigadas na Operação Lava-Jato e a CGU.… Read More »

Dilma Rousseff não será investigada por STF, PGR alega não ter competência

A presidente Dilma Rousseff não será investigada pelo STF no âmbito da Operação Lava-Jato, apesar de ter sido citada em uma das petições enviadas pela PGR ao Supremo, informou o tribunal nesta sexta-feira. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, alegou não ter competência para investigar a presidente. Dilma é citada na mesma petição em que… Read More »

Levy é uma ilha de competência em um mar de mediocridade, diz Armínio Fraga a jornal

Armínio Fraga (Foto: Reprodução) Armínio Fraga, escolhido para ser o ministro da Fazenda de Aécio Neves caso ele ganhasse a disputa eleitoral, diz acreditar que Joaquim Levy "largou bem, mas é uma ilha de competência num mar de mediocridade no governo Dilma". O ex-presidente do Banco Central afirmou em entrevista ao jornal O Estado de… Read More »