Tag Archives: bloqueio

STF determina bloqueio de R$ 9,6 mi de Cunha

Brasília. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki determinou o bloqueio e o sequestro dos recursos mantidos pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB), em contas na Suíça. O montante é de 2,4 milhões de francos suíços ou cerca de R$ 9,6 milhões. A decisão atende a pedido da Procuradoria-Geral da… Read More »

Refugiados rompem bloqueio policial na fronteira da Croácia

Tovarnik (Croácia). Centenas de refugiados romperam o cerco policial croata e entraram no país vindos da Sérvia, andando em meio a plantações e linhas de trens. Desde o aumento da repressão a estrangeiros na Hungria, a Croácia tem se tornado a principal rota de entrada na União Europeia (UE). Ontem, o ministro croata do Interior,… Read More »

Ministro do STF vota por fim de bloqueio de verba do Fundo Penitenciário Nacional

Marco Aurélio Mello, ministro do STF (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil) O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira, 27, pelo fim do contingenciamento feito pelo governo federal do orçamento previsto para o Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) e determinou a adoção de uma série de medidas para que juízes levem em… Read More »

Decisão contra Mendes Júnior eleva a R$ 1,1 bi bloqueio de empreiteiras

A juíza federal Ana Carolina Morozowski, da 3ª vara federal de Curitiba, determinou o bloqueio de R$ 137,5 milhões da construtora Mendes Júnior e de cinco ex-executivos do grupo. Trata-se de liminar (decisão provisória), que integra ação de improbidade administrativa movida pelos procuradores da força-tarefa da operação Lava Jato. Com a decisão contra a Mendes… Read More »

Procon Fortaleza ingressa com ação civil pública para barrar bloqueio de internet por operadoras

O Departamento Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon Fortaleza) ingressou nesta quinta-feira (21), com ação civil pública contra as operadoras Claro, Oi, Tim e Vivo para barrar o bloqueio de internet móvel após o fim da franquia, em planos pré e pós-pagos, de clientes do município de Fortaleza.   O Procon… Read More »

Apresentada ação popular contra bloqueio de internet aplicado por operadoras

O bloqueio de Internet pelas operadoras de telefonia celular está sendo questionado na Justiça. Nesta segunda-feira, o deputado federal Chico Lopes (PCdoB), vice-presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, da Câmara Federal, apresentou ação popular questionando a medida e solicitando que a Justiça proíba imediatamente o bloqueio de Internet pelas empresas. A ação popular inclui… Read More »

Deputado Chico Lopes apresenta ação popular contra bloqueio de internet aplicado por operadoras

O bloqueio de Internet pelas operadoras de telefonia celular está sendo questionado na Justiça. Nesta segunda-feira, o deputado federal Chico Lopes (PCdoB), vice-presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, da Câmara Federal, apresentou ação popular questionando a medida e solicitando que a Justiça proíba imediatamente o bloqueio de Internet pelas empresas. A ação popular inclui… Read More »

Procon-SP consegue liminar contra bloqueio de internet móvel

A Fundação Procon-SP, órgão vinculado à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, obteve na última terça-feira (12) uma liminar para impedir o bloqueio de internet móvel após o término de franquia nos contratos de planos ilimitados de acesso à internet por telefonia móvel. A ação, movida pelo Procon-SP perante o Tribunal de Justiça… Read More »