STF nega habeas corpus a Fernando Baiano

By | 25/02/2015

Em sessão na tarde desta terça-feira (24), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou habeas corpus requerido pelo empresário Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano. Os advogados do empresário já haviam tentado sua soltura no Superior Tribunal de Justiça, sem sucesso.

O relator do caso foi o ministro Teori Zavarski. Na sessão, ele argumentou que o documento da prisão preventiva apresenta fundamentos suficientes para manter Fernando Baiano preso. A ministra Carmem Lúcia e o ministro Celso de Mello acompanharam o relator. Carmem Lúcia explicou que a prisão preventiva não existe por receio de que o empresário fuja, mas para garantia da ordem pública e evitar que o réu continue praticando crimes.

Preso nas investigações da Operação Lava-Jato, Fernando Baiano é acusado de cobrar propina para intermediar a compra de equipamentos para a Petrobras. No entanto, seus advogados negam as acusações de negócios ilícitos com a estatal. Segundo o juiz federal Sérgio Moro, responsável pelas investigações, há provas de que Soares recebeu “valores milionários em contas no exterior”.

Soares também nega ter relações com o PMDB. Em depoimento de delação premiada, o doleiro Alberto Youssef disse que o investigado arrecadava propina para o PMDB, por meio de contratos com a Petrobras.

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