Senado mantém proporcionalidade dos partidos no comando de comissões

By | 26/02/2015

Após a tensão gerada pela definição da Mesa Diretora do Senado, no início de fevereiro, os líderes partidários da Casa chegaram a um consenso nesta quarta-feira (25) e definiram a divisão das comissões permanentes de acordo com a proporcionalidade dos partidos na Casa.

Na divisão dos cargos da Mesa Diretora, Renan Calheiros tirou as vagas do PSDB e do PSB para ceder a partidos que apoiaram sua reeleição, o que gerou um mal-estar entre os senadores. O peemedebista resolveu ceder nesta quarta e acatou a divisão do comando das comissões de acordo com o tamanho dos partidos.

Maior partido da Casa, com 18 integrantes na nova legislatura, o PMDB manterá o comando da Comissão de Constituição e Justiça, a mais importante do Senado. Além da CCJ, a sigla presidirá outras duas comissões: a da Assuntos Sociais (CAS) e a de Serviços de Infraestrutura (CI) e também a comissão do Parlasul.

O líder do partido, senador Eunício de Oliveira (CE), ainda não indicou os presidentes para as comissões. De acordo com ele, isso deverá ser feito até o fim desta semana. O senador, no entanto, confirmou a indicação da senadora Rose de Freitas (ES) para o comando da Comissão Mista de Orçamento.

O partido também manterá o controle do Conselho de Ética da Casa e deverá reconduzir o senador João Alberto (MA) à presidência do órgão. A sigla enfrenta a suspeita de que integrantes do partido serão alvo de processos por quebra de decoro parlamentar por envolvimento na Operação Lava-Jato.

Já o PT, com 14 senadores, presidirá as duas comissões que já comanda na Casa, a de Assuntos Econômicos (CAE) e a de Direitos Humanos (CDH), que será presidida pelo senador Paulo Paim (RS). A senadora Gleisi Hoffmann (PR) e o senador Delcídio do Amaral (MS) disputam o comando da CAE.

Já o PSDB, terceira maior bancada, com 11 representantes, ficará com a Comissão de Relações Exteriores, que era comandada até o ano passado pelo PMDB.

Inicialmente, os tucanos reivindicavam a comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle para exercer maior controle sobre ações do governo federal mas durante as negociações, a comissão acabou ficando com o PSD, que tem apenas quatro senadores.

Apesar de não terem conseguido a comissão de fiscaliação, o líder do PSDB, senador Cássio Cunha Lima (PB), afirmou que a CRE atende aos interesses da sigla devido à condução da política diplomática do governo Dilma. A CRE deverá ser presidida pelo senador Aloysio Nunes Ferreira (SP).

O PSB, PSD, PDT, PP e DEM ficarão com uma comissão cada. Ciência e Teconologia será comandada pelo senador Cristovam Buarque (PDT-DF), Desenvolvimento Regional e Turismo ficará com Davi Alcolumbre (DEM-AP),Agricultura e Reforma Agrária será presidida por Ana Amélia (PP-RS), Educação, Cultura e Esporte será comandada por Romário (PSB-RJ), e Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle ficará com Otto Alencar (PSD-BA).

Apesar da definição sobre o comando partidário das comissões, elas só deverão ser instaladas a partir da semana que vem.

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