Sem quórum em início, sessão do STF tem 10 minutos de silêncio

By | 13/02/2015

Na última sessão antes do feriado de carnaval, o Supremo Tribunal Federal (STF) viveu nesta quinta-feira (12) uma situação inusitada. Os trabalhos foram abertos, mas não havia o número mínimo para deliberações.

Constrangidos, os ministros ficaram cerca de 10 minutos em silêncio até que o quórum fosse alcançado.

Para julgar ações que questionam a constitucionalidade de leis, como as que estavam na pauta desta quinta, é preciso que pelo menos 8 dos 11 ministros estejam em plenário. Quando a presidente interina, Cármen Lúcia, abriu a sessão, somente sete estavam presentes: Celso de Mello, Marco Aurélio Mello, Luiz Fux, Luís Roberto Barroso, Teori Zavascki e Rosa Weber, além da própria ministra Cármen.

Desde a aposentadoria do ministro Joaquim Barbosa, no ano passado, problemas de quórum estão sendo constantes no STF.

Nesta quinta, além da cadeira vazia, não compareceram à sessão os ministros Gilmar Mendes e o presidente da corte, Ricardo Lewandowski.

Mendes foi a São Paulo, onde irá proferir uma palestra. Lewandowski, por sua vez, viajou para Europa onde participará de extensa programação. Terá encontro com o Papa Francisco, visitará a corte constitucional italiana. Irá ainda a Londres, em cerimônia com a presença da rainha Elizabeth, e a um evento para marcar os 800 anos da Magna Carta daquele país.

Somadas as ausências ao atraso do ministro Dias Toffoli, a turma que abriu os trabalhos ficou em constrangedor silêncio por cerca de 10 minutos. Quem tentou quebrar o gelo foi o ministro Luiz Fux, que começou a falar de casos antigos julgados pela corte.

Devido à demora para se obter o quórum, Marco Aurélio Mello, sempre o primeiro a chegar para as sessões, ameaçou retirar-se do plenário. Antes que isso acontecesse, Toffoli adentrou o plenário e a sessão pode, efetivamente, começar.

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