Oposição deixa Assembleia para destravar crise

By | 14/01/2016

Caracas A oposição venezuelana cedeu, ontem, à exigência dos governistas de afastar três de seus deputados, abrindo mão temporariamente de sua maioria no Parlamento, no primeiro sinal de afrouxamento da crise institucional no país.

No ponto principal de um confronto acirrado entre o governo e o Congresso, a Suprema Corte da Venezuela impediu os três – além de um parlamentar governista – de exercerem seus cargos enquanto se investiga suspeitas de irregularidades de votos.

A oposição havia autorizado mesmo assim que seus três parlamentares barrados tomassem posse, mas os deputados decidiram abrir mão de seus assentos.

Moderando em um tom desafiador que manteve desde que se instalou na nova Assembleia Nacional, há uma semana, o presidente legislativo Henry Ramos Allup fez o anúncio de que a maioria opositora aceitou o pedido de desvincular do Congresso os três legisladores.

"Não temos nenhum problema em dizê-lo, que conste que cumprimos, acatamos e observamos a decisão do STJ", anunciou Allup após protestos dos governistas exigindo que este cumprimento constasse em atas.

"Entre render-se ou quebrar, mais valia isto que os deputados fizeram para preservar a instituição (…) Às vezes são necessárias tréguas porque é preciso sacrificar partes para salvar o todo", disse Allup.

O deputado considerou a decisão "sensata, diante da perspectiva de que a Câmara ficasse travada, estancada inutilizada".

O STJ que, segundo a oposição, é aliado do governo, declarou na segunda-feira nulos os atos do novo Parlamento, enquanto continuassem incorporados os deputados opositores do estado do Amazonas que tiveram sua eleição suspensa temporariamente por esta entidade em dezembro, ao acolher uma impugnação apresentada pelo partido do governo.

"É satisfatório e tranquilizador que a minoria tenha se imposto, o que vai acontecer cada vez que tiver razão, com a lei nas mãos", declarou o deputado Diosdado Cabello, número dois do chavismo.

A decisão foi tomada dois dias antes de Maduro apresentar seu relatório anual de trabalho ante o parlamento. O governo havia iniciado consultas ao STJ para saber se poderia fazê-lo ante o Poder Judicial, caso o Legislativo continuasse "em desacato".

"Vamos garantir que seja escutado com respeito", disse Ramos Allup, um veterano político e ferrenho antichavista.

Decreto de emergência

Maduro pretende apresentar decreto de emergência para enfrentar a grave crise econômica, refletida em uma inflação superior a 200% – segundo cálculos privados – e uma severa escassez de produtos básicos que provoca longas filas nos supermercados.

Para o analista Luis Vicente León, a opositora Mesa da Unidade Democrática (MUD) adotou uma estratégia "pragmática para não ser paralisada".

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