MPF defende afastamento de juiz do caso Eike Batista

By | 26/02/2015

A procuradora regional da República da 2ª Região (PRR2), Silvana Batini, manifestou nesta quarta-feira (25) à Justiça seu posicionamento favorável ao afastamento do juiz Flávio Roberto de Souza do caso Eike Batista, bem como a anulação de todas as suas decisões nos processos criminais contra o empresário.  De acordo com informação da assessoria de imprensa do Ministério Público Federal (MPF), o  pedido de afastamento do juiz foi apresentado ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) pela defesa do réu, acusado de crimes contra o mercado de capitais.

No último mês de janeiro, a procuradoria deu parecer contrário ao afastamento porque discordou que o  magistrado tivesse  prejulgado o réu, como agumentaram os advogados à época. Hoje, a PRR2 protocolou a nova manifestação. Ela será avaliada pelos desembargadores da segunda  turma do TRF2 durante o julgamento sobre o pedido de afastamento, que foi interrompido por um pedido de vista no último dia 11.

Na avaliação da procuradora regional da República Silvana Batini, as entrevistas concedidas pelo juiz titular da 3ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro e que foram veiculadas nos últimos dias pelo programa Fantástico, da TV Globo, e pelo jornal Extra, mudaram o quadro de forma “indiscutível”. "As recentes declarações, somadas à postura injustificável de uso do bens acautelados na Justiça, dispensam maiores comentários do MP Federal, pois são indefensáveis e acarretam a inevitável revaloração sobre a condução da ação penal”, diz Silvana. Ela acrescentou que  “o reconhecimento da suspeição deve se estender também com relação às outras ações contra o mesmo réu.”

A Procuradoria Regional da República da 2ª Região  é a unidade do Ministério Público Federal (MPF) que atua perante o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2). O órgão tem  jurisdição sobre os estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo.

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