Maduro desafia oposição a tirá-lo

By | 07/01/2016

Caracas. O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, nomeou ontem um novo gabinete, visando enfrentar a crise econômica e a nova situação política com um Parlamento dominado pela oposição. "Decidi formar esta equipe hoje (ontem) para adotar uma nova dinâmica de trabalho com o povo e para enfrentar a grave situação econômica" do país, anunciou. Maduro, após ter desafiado a oposição, pediu a renúncia do gabinete dois dias depois de perder as eleições parlamentares de 6 de dezembro.

Os adversários do presidente têm 112 das 167 cadeiras do Parlamento, o que lhes dá a maioria de dois terços. Com ela, podem emendar a Constituição, aprovar Constituinte ou mesmo destituir altos funcionários.

Na posse, o novo presidente da Assembleia, Henry Ramos Allup, disse que em seis meses o Legislativo decidirá sobre a "saída constitucional, pacífica e eleitoral" do governo, em sinal de que pressionarão para que ocorra o referendo.

Maduro disse que seus adversários devem deixar que os venezuelanos decidam sobre sua saída da Presidência. "Que convoquem um referendo revogatório e o povo decidirá. Agora, se eles vierem por outras vias, será também com a Constituição na mão que o povo decidirá e estarei eu, como presidente, dando apoio à defesa da democracia".

A Constituição determina que a saída do presidente só se dá por referendo, que pode ser convocado na metade final do mandato -, no caso de Maduro, a partir de fevereiro. Não existe impeachment no país. Para haver a consulta são necessárias assinaturas de 20% dos 15 milhões de eleitores. Após confirmadas, são enviadas ao Conselho Nacional Eleitoral, que convoca referendo.

O presidente só sai se, no referendo, a retirada for aprovada por percentual maior que o obtido na eleição, desde que a participação supere 25%. Em 2013, Maduro teve 50,75% dos votos.

Ontem, o Parlamento empossou três deputados opositores impugnados, apesar da decisão da Justiça de adiar a diplomação até a análise de recurso apresentado pelo partido do governo.

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