Levy: Governo estuda projeto para adotar crédito financeiro do PIS e da Cofins

By | 24/02/2015
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Joaquim Levy anuncia aumento de impostos  (Foto: Wilson Dias/Agência Brasil)

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, voltou a falar nesta segunda-feira (23/02) que o governo não descarta fazer ajustes no PIS e na Cofins. "Estamos estudando instituir o chamado crédito financiamento do PIS/Cofins", disse, em evento em São Paulo da Câmara de Comércio França-Brasil. 

Segundo ele, há uma pauta do ICMS que o Senado pode avaliar e que está no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). "Seria uma reforma que valeria a partir de 2016, extremamente ambiciosa", disse.

De acordo com o ministro, o Confaz pode avaliar o cronograma de redução da alíquota de origem do ICMS. Essa reavaliação, de acordo com ele, teria um impacto tremendo nas decisões de investimento. "A revisão via requerer uma ação sem riscos fiscais e sem queda de receita", explicou.

Benefícios
O ministro da Fazenda também voltou a dizer que é muito importante a estratégia de se rever alguns benefícios fiscais no arcabouço econômico que a nova equipe econômica está propondo. Segundo ele, o custo de R$ 100 bilhões de benefícios fiscais por ano é muito dinheiro.

"O ajuste que vamos fazer agora está absolutamente dentro da nossa capacidade", disse o ministro, em evento em São Paulo. De acordo com o ministro, "temos condições de fazer uma reengenharia da nossa economia sem dificuldades". Ainda segundo ele, o ajuste vai exigir "certa imaginação" e "esforço", mas ele salientou que não há nada de problemático na economia.

Para o ministro, o seguro-desemprego, por exemplo, visa o inesperado e não é para garantir um sistema de suporte. "Mudanças foram feitas para tornar estes instrumentos mais focados e mais fortes", disse.

Ambiente Econômico
Levy também afirmou que"o governo tem de agir e consolidar um novo ambiente, que são as bases para um novo ciclo de desenvolvimento do país". "Na nova fase de crescimento teremos geração de tecnologia e valor agregado para o nosso mercado e o externo", comentou.

Segundo o ministro, o avanço econômico do país requer três passos essenciais. O primeiro é a "estabilidade fiscal", que deve ajudar no financiamento da infraestrutura. Ele destacou que a solidez das contas públicas colabora para reduzir os juros, sobretudo a curva de longo prazo, o que amplia a capacidade de crédito para o setor privado. Por outro lado, também destacou que as debêntures de infraestrutura também tem tudo para se tornarem num importante instrumento financeiro, o que será relevante ampliação da poupança interna, o que poderia ser bem aproveitada por fundos de pensão e seguradoras.

O segundo pilar são as ações que o governo e do setor privado estão adotando para ampliar a competitividade dos produtos brasileiros e elevar a sua capacidade de exportação. O terceiro elemento é essencial é continuidade das políticas sociais, que eleva o padrão de vida de boa parte da população, inclusive com a melhoria do nível de escolaridade e do conhecimento técnico, com destaque para alguns programas, como o Bolsa Família e o Pronatec.

"Acredito mais em ter coisas sólidas e claras do que ter grandes programas para isso. É a estabilidade do País que fará o investimento render", destacou Joaquim Levy. "O importante é dar garantias para os investimentos, seja nacional ou estrangeiro. Nos últimos 100 anos, não tivemos um episódio sério contra o investimento estrangeiro. O ministro ponderou que garantir a ampliação da Formação Bruta de Capital Fixo doméstica é a "melhor proteção" para os investimentos estrangeiros. 

Revista Época Negócios