Justiça vai leiloar cinco carros de Eike Batista

By | 20/02/2015
Lamborghini apreendida na casa de Eike (Foto: Reprodução/Facebook)

 

A 3ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro leiloará no próximo dia 26 cinco carros do empresário Eike Batista. Os veículos foram apreendidos por ordem da própria Justiça, que determinou no início do mês a apreensão de seus bens. Ele responde por crimes contra o mercado de capitais.

Entre os veículos que serão leiloados dia 26 está um Lamborghini Aventador, de 2011, avaliado em R$ 1,62 milhão, três Toyota Hilux, com preço estimado em cerca de R$ 50 mil cada uma e um Smart Fortwo, no valor de R$ 30 mil. No total, o valor de avaliação dos veículos é de R$ 1,795 milhão.

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O leilão ficará a cargo do leiloeiro público Jonas Rymer e será realizado no átrio da Justiça Federal, na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, no centro do Rio de Janeiro. A decisão é do juiz Flávio Roberto de Souza, titular da 3ª Vara Federal Criminal.

Desde o último dia 6, a Polícia Federal vem apreendendo bens de Eike Batista em vários endereços do empresário e de parentes, por determinação da Justiça Federal.

O magistrado aceitou, no ano passado, denúncia do Ministério Público Federal no Rio pelos crimes de manipulação de mercado e uso de informação privilegiada na venda de ações da petroleira fundada por Eike, a OGX (rebatizada de OGPar).

O objetivo é reter até R$ 3 bilhões em ativos financeiros e imóveis de Eike, dos dois filhos mais velhos do empresário (Olin e Thor), da mãe deles e ex-mulher de Eike, Luma de Oliveira, e de sua atual mulher, Flávia Sampaio. Isso para garantir o pagamento de indenizações e multas, no caso de condenação do empresário. No ano passado, já tinham sido bloqueados R$ 239 milhões, mas o valor foi agora ampliado e a ação estendida aos familiares de Eike.

O juiz justificou a alienação antecipada para preservar o valor dos bens.

De acordo com o edital publicado pela Justiça Federal no último dia 11, os veículos que serão leiloados possuem multas. A Lamborghini Aventador tem multa de R$ 127,69 e restrição judicial. O Smart Fortwo também tem restrição. As três Hilux têm multas, duas no valor de R$ 297,95 e outra de R$ 212,82. Os veículos serão vendidos livres de débitos de multa.

Os interessados deverão fazer o pagamento do valor arrematado à vista, com mais 5% da comissão ao leiloeiro e custas de cartório de 1% até o máximo permitido por lei. O empresário foi intimado a comparecer ao certame.

Outros bens
Além desses cinco veículos, a Polícia Federal (PF) apreendeu outros bens do empresário, como um Porsche Cayenne branco. De acordo com a Justiça Federal, não há ainda data prevista para o leilão dos demais itens.

A lista de bens retidos na casa do empresário, no Rio, inclui ainda 16 relógios, dois motores de lancha, um computador, um piano, uma escultura e o telefone celular de Eike, além de R$ 127 mil em espécie (R$ 37 mil em moedas estrangeiras). Em sua casa na praia de Vila Velha, na cidade de Angra dos Reis, litoral sul do Estado do Rio, foram levados um iate, três motos aquáticas e um jetboard.

Fabricado pela italiana Ferretti, o iate 'Spirit of Brazil VIII', modelo Pershing 115, é avaliado em R$ 30 milhões. Uma das justificativas para o bloqueio e apreensão de bens foi o fato de o empresário, em meio à crise que atingiu suas companhias, ter feito doações aos parentes, em uma manobra considerada suspeita pelo titular da 3ª Vara Criminal Federal.

Na casa de Luma de Oliveira, a Polícia Federal apreendeu, no último dia 12, três carros. A Justiça começou no mesmo dia a rastrear contas de Eike no exterior.

Defesa de Eike estuda medidas contra leilão de carros
A defesa de Eike Batista estuda as medidas que serão tomadas contra o leilão de cinco veículos do empresário, determinado pela Justiça Federal do Rio. 

O advogado Ary Bergher, do escritório Bergher & Mattos, afirmou que as ações estão em análise, uma vez que a defesa ainda não teve acesso à decisão sobre o bloqueio de até R$ 3 bilhões do empresário, dos dois filhos mais velhos do empresário (Olin e Thor), da mãe deles e ex-mulher de Eike, Luma de Oliveira, e de sua atual mulher, Flávia Sampaio. "Estamos brigando para obter a decisão para poder combatê-la", afirmou. O caso corre em segredo de Justiça. Além disso, a defesa aguarda uma definição sobre o pedido de afastamento do juiz da 3ª Vara Federal Criminal do Rio, Flávio Roberto de Souza. Dois dos três desembargadores da 2ª Turma Especial do Tribunal de Justiça Federal do Rio votaram neste mês pela substituição do magistrado no processo. Mas o veredicto foi adiado porque o desembargador Marcello Granado pediu vistas do processo.

Revista Época Negócios