Justiça sueca prorroga por mais 15 dias prisão de brasileira

By | 30/05/2015
Roberta Santalucia e seu filho, Lucas (Foto: Reprodução/ Facebook)

A brasileira Roberta Santalucia, que está presa na Suécia, deve ficar detida por pelo menos mais 15 dias. A Justiça sueca de primeira instância decidiu prorrogar, nesta sexta-feira (29/05), a prisão de Roberta, por considerar que há risco de fuga caso ela seja colocada em liberdade, segundo o embaixador do Brasil no país, Marcos Gama.

Roberta chegou à Suécia no dia 15 de maio com seu filho Lucas, de 10 anos e foi detida logo depois. Eles viajaram ao país por causa de uma disputa judicial pela guarda da criança. Lucas é fruto da relação de Roberta com o dinamarquês Soren Aagesen, que mora na cidade sueca de Malmö. Ela e o pai da criança estão separados há mais de oito anos e, desde então, Roberta vive no Brasil com Lucas. Porém, o pai brigava na Justiça pela guarda do menino. Lucas está com o pai desde que sua mãe foi presa.

O embaixador brasileiro afirmou que atualmente Roberta pode se comunicar apenas com o advogado que a está representando na Suécia, com ele e com o vice-cônsul. Ela não tem notícias sobre o filho nem pode manter contato com outros familiares. Lucas só fala português, língua que o pai não fala. Ele tem Síndrome de Asperger, transtorno relacionado ao autismo.

Para chamar atenção para o caso, Roberta está há quatro dias em greve de fome.

"Ela veio para a Suécia para apoiar o filho nesse processo. Estamos muito preocupados", afirmou Gama. "A criança está em situação de extrema vulnerabilidade. O pai está cooperando pouco", diz o embaixador. Após muita insistência, Soren concordou em receber um representante da embaixada brasileira. O vice-cônsul tinha um encontro com pai e filho marcado para esta sexta-feira (29).

O processo

No início deste mês, a 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3º Região decidiu, por unanimidade, que Lucas deveria voltar para o país onde morava na época da separação. Isso porque, segundo a Convenção de Haia, quem deve decidir sobre a guarda do menino é a Justiça do país onde a criança residia na época da separação. "A questão aí é quem decide sobre a guarda da criança. O domicílio dele era a Suécia, então o poder Judiciário competente para decidir é o sueco", afirmou a desembargadora Maria Cecília Mello, que participou da decisão. O caso, segundo Cecília, é muito parecido com o do menino Sean Goldman. Segundo a Justiça brasileira, Roberta teria tirado o filho ilegalmente de sua casa.

Roberta viajou como acompanhante de Lucas no dia 13 de maio por vontade própria – a decisão exigia que apenas o menino embarcasse para a Suécia. Com Lucas tem Síndrome de Asperger, transtorno relacionado ao autismo, a mãe considerou que ele não tinha condições de viajar sozinho.

Suas passagens foram pagas pelo pai da criança, que também estava no avião que os levou para Estocolmo. De Estocolmo, eles pegaram um trem para Malmö. Ela foi presa logo depois de desembarcar.

Segundo a desembargadora Maria Cecília, as autoridades suecas haviam enviado um ofício afirmando que não existia ordem de prisão pendente contra Roberta no país escandinavo. De acordo com o embaixador Marcos Gama, o documento de 2013 garantia que ela não corria o risco de ser detida, apesar de estar sob investigação. 

Segundo a embaixada da Suécia no Brasil, as autoridades do país nunca forneceram nenhuma garantia a respeito de procedimentos criminais. "Escritórios do governo sueco não têm influência sobre órgãos judiciais", diz o comunicado. 

Ainda de acordo com a embaixada, a prisão de Roberta foi motivada pela acusação de que ela  teria cometido sequestro ao levar Lucas para o Brasil em 2008. Na época, os dois moravam em Malmö com o pai da criança. "O sequestro de crianças é considerado crime grave na Suécia. As autoridades brasileiras foram informadas de que uma investigação preliminar sobre a suspeita que pesava sobre a mãe estava em curso", diz o posicionamento. "Logo depois de a mãe vir para a Suécia ela foi questionada em matéria penal e passou a ser representada por um advogado de defesa. A corte depois decidiu deter a mãe por suspeita de conduta arbitrária agravada relativa a uma criança. A mãe está atualmente em custódia".

O caso ganhou repercussão nesta quinta-feira (28/05), após o secretário de Direito Humanos e Cidadania de São Paulo, Eduardo Suplicy, colocar em seu Facebook uma carta de Roberta endereçada à presidente Dilma Rousseff. 

Na carta, Roberta diz que possui a guarda da criança desde abril de 2008. Ela também afirma que não tem notícias do menino desde 15 de maio. Ele estaria na casa do pai, na cidade de Malmö. No texto, ela diz que o filho se comunica somente em português e não tem dupla cidadania. "Eu fui tratada como uma criminosa", escreveu.

Gama afirmou ainda que a embaixada brasileira do país só tomou conhecimento do caso após a prisão de Roberta. "Se soubéssemos que ela viria para cá, estaríamos com um funcionário no aeroporto de Estocolmo", disse. Com a prorrogação da detenção, a estratégia da defesa a partir de agora deve ser levar o caso para instâncias superiores da Justiça sueca. "Ela é uma mãe, uma cidadã brasileira, tentando proteger um cidadão brasileiro", afirmou o embaixador.

Trajetória

O advogado Mauricio Macedo, atual marido de Roberta, disse que acionou a embaixada do Brasil na Suécia após Roberta parar de dar notícias durante a viagem. Até sua prisão, ela mandava mensagens com frequência para informar o que estava acontecendo. Macedo diz que se considera o pai afetivo de Lucas. "A referência que ele tem de pai sou eu". Ele também afirma que Soren nunca propôs nenhum acordo para resolver a questão da guarda da criança.

Macedo conta que Roberta engravidou há dez anos, quando passava as férias na Dinamarca. Ela voltou para o Brasil e teve Lucas aqui. Depois, Soren veio ao país para visitar a criança e registrá-la em seu nome. Meses depois, os três passaram a morar juntos em Malmö e Roberta se casou com Soren. O dinamarquês teria prometido a ela que permitiria que ela voltasse para o Brasil com o filho. Sem ver a promessa se concretizar, segundo Macedo, Roberta procurou a embaixada brasileira na Dinamarca e conseguiu voltar para o país com Lucas. 

De acordo com Macedo, Lucas viu o pai biológico apenas duas vezes nos últimos oito anos.

Dilma foi acionada

Eduardo Suplicy enviou uma mensagem para a presidente Dilma Rousseff sobre o caso. "Tenho a convicção que, ao ler a carta da senhora Roberta, que tem dedicado todos os momentos de sua vida e suas energias para cuidar do bem estar de seu querido filho Lucas, de 10 anos, autista, Vossa Excelência tomará as medidas necessárias junto às autoridades suecas para que, de pronto, possa Roberta estar junto ao seu filho", diz o ex-senador no texto encaminhado para a presidente, junto com a carta de Roberta. Em entrevista à Época NEGÓCIOS no final da tarde desta quinta-feira (28), Suplicy afirmou ainda não ter recebido uma resposta oficial da presidente.

Revista Época Negócios

  • Mauricio Carlos de Macedo

    Trago ao seu conhecimento a
    grave situação vivida por minha esposa, Roberta
    Nunes Santalucia e por meu filho afetivo, Lucas Lindemann Aagesen, criança de 10 anos, autista; que sempre
    viveu no Brasil e só se comunica em português; cidadãos brasileiros natos, sem
    dupla cidadania e que estão vivendo em situação de risco na Suécia.

    Ambos foram enviados para lá
    enviados em 13 de maio de 2015, por conta de ordem judicial determinada no
    acórdão produzido pelo Tribunal Regional da Terceira Região, em São Paulo.

    A decisão do envio dessa
    criança para a Suécia só foi possível graças à garantia expressa do governo sueco, juntada nos autos antes
    do julgamento, prometendo ao governo brasileiro que, caso nosso judiciário
    decidisse pelo envio de Lucas para a Suécia, sua mãe poderia acompanha-lo,
    garantindo, ainda, que Roberta não seria presa e poderia permanecer junto ao
    seu filho, dando o necessário suporte à sua condição especial e livre para
    lutar pela guarda de seu filho naquele país.

    Ocorre que, ao desembarcarem
    na Suécia, mãe e filho foram separados, sendo que Roberta encontra-se, há mais de quinze dias, arbitrariamente presa, sob a
    grave acusação de ter cometido o sequestro do próprio filho, há oito anos.

    Lucas, que aqui nasceu e
    sempre viveu, foi entregue a quem lhe é completamente estranho; nada se sabe dele há mais de quinze dias,
    não pode se comunicar com ninguém, pois só fala português e esta, certamente,
    sendo drogado e controlado quimicamente.

    LUCAS ESTA EM SITUAÇÃO DE RISCO; é cidadão brasileiro, sem dupla cidadania;
    Roberta, sua mãe, mantém sua guarda,
    exclusiva e válida, concedida por juiz brasileiro competente; tanto a Convenção Internacional sobre os Direitos
    da Criança, quanto a Convenção Internacional sobre os Direitos
    das Pessoas com Deficiência garantem, expressamente, o direito a essa
    necessária inspeção, para que seja verificada a real situação desta criança
    brasileira, direito que é facilmente concedido a qualquer criminoso.

    O Governo brasileiro, até o
    momento, não tomou qualquer providência para denunciar a quebra do compromisso
    firmado pelo Governo suecol.

    Ontem recebi, através da embaixada Brasileira na Suécia,
    carta de Roberta, ela esta desesperada.

    INFORMA QUE ESTA EM GREVE DE FOME E QUE
    EM CINCO DIAS ENTRARA EM GREVE DE SEDE

    Escrevi carta aberta a presidente Dilma, mas preciso de
    canal da imprensa para divulgar essa carta e o drama vivido por essa mãe e
    criança brasileira.

    Obrigado

    Maurício Carlos de Macedo

    mauriciomacedo@hotmail.com

    Fixo (11) 4321 8096

    Tim (11) 9858 24584