Justiça italiana marca para 2ª feira audiência preliminar sobre Pizzolato

By | 13/06/2015

Antes de decidir se acolhe ou não o recurso apresentado pela defesa de Henrique Pizzolato na quinta-feira passada, o Conselho de Estado quer escutar ambas as partes, por isso convocou em caráter de urgência uma audiência preliminar para segunda-feira, dia 15, às 10h30 (15h30 horário de Brasília). A informação foi dada por Giuseppe Alvenzio, representante do Ministério da Justiça italiano.

Segundo Alvenzio, diferentemente do Tribunal Administrativo Regional, é de praxe que o Conselho de Estado peça uma audiência preliminar antes de decidir se aceita ou não um recurso. "Isso acontece com os recursos apresentados em urgência. O juiz acha oportuno escutar todos os envolvidos, até porque ele só conhece as argumentações da defesa de Pizzolato e, visto a importância do caso, optou pela audiência preliminar", diz.

Após o encontro no tribunal, o juiz decidirá na manhã de segunda-feira, se acolhe ou não o recurso. Se a decisão for favorável ao pedido de Pizzolato, será fixada uma audiência e a extradição fica suspensa até a data do julgamento. Se negar o recurso, Pizzolato poderá embarcar já na segunda-feira, como tinha sido programado pelo governo brasileiro.

Suspensão

A extradição de Pizzolato tinha sido suspensa temporariamente ontem, dia 12, a pedido do Ministério da Justiça da Itália, para evitar que Pizzolato fosse extraditado antes que o Conselho de Estado se pronunciasse a respeito.

Segundo uma fonte do Ministério da Justiça italiano, a extradição foi suspensa para que o juiz pudesse tomar uma decisão. "O caso até poderia ser analisado neste sábado porque foi apresentado em caráter de urgência, mas, como pensamos, o juiz decidiu analisar o pedido na segunda-feira", diz a fonte.

"Preferimos não arriscar. O Brasil já tinha programado buscar Pizzolato na segunda e caso o conselho acolhesse a suspensão, criaria uma situação, no mínimo, constrangedora."

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