Juiz manda tirar WhatsApp do ar

By | 26/02/2015

Brasília. A Justiça do Piauí, em mandado expedido no último dia 11 de fevereiro pelo juiz Luiz Moura Correia, determinou a suspensão do aplicativo WhatsApp em todo o território nacional, em caráter de urgência. O prazo para a suspensão é de 24 horas e atinge os domínios whatsapp.Net e whatsapp.Com.

De acordo com o juiz, a empresa deve garantir a suspensão do tráfego de informações de coleta, armazenamento, guarda e tratamento de registros de dados pessoais ou de comunicação entre usuários do serviço e servidores da aplicação de troca de mensagens do WhatsApp. A companhia foi comunicada da decisão de Moura Correia em 19 de fevereiro por meio de um ofício e luta para cassar a decisão.

O juiz não informou o motivo da decisão, explicando que a ação tramita em segredo de Justiça. No entanto, de acordo com a nota, divulgada pela Secretaria de Segurança Pública do Piauí, a ordem judicial foi expedida em virtude de anterior descumprimento, por parte do provedor de aplicação de Internet WhatsApp. A Secretaria informou que a suspensão foi determinada porque a empresa fornecedora do aplicativo de mensagens não tirou de circulação imagens de crianças e adolescentes expostas sexualmente, objeto de investigação da DPCA de Teresina. O órgão comunicou que os processos que levaram à determinação começaram em 2013.

A delegada Kátia Esteves, responsável pela Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) da Polícia Civil, e designada para chefiar as investigações, disse, em entrevista à imprensa, que é possível que o aplicativo seja retirado do ar.

Segundo a delegada, "com o Marco Civil da Internet, basta a empresa estar oferecendo o serviço no Brasil, e está sendo oferecido o WhatsApp, e ter representante no País, para que ele possa ser suspenso". "No caso, o representante no Brasil do aplicativo, apesar de ser uma empresa americana, é o Facebook no Brasil", ressaltou a policial.

De acordo com Kátia Esteves, como o processo corre em segredo de Justiça, ela não pode dar nenhuma informação adicional sobre o inquérito.

O WhatsApp não se manifestou sobre o caso. Já o Facebook informou que as operações das duas companhias são independentes e que não vai se posicionar sobre a questão.

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