Fundo de energia do Nordeste viabilizará 5,4 GW até 2037, diz ministro

By | 23/06/2015
O Fundo de Energia do Nordeste (FEN) deverá alavancar investimentos bilionários em empreendimentos de energia elétrica, viabilizando 5,4 gigawatts (GW) em novas usinas até 2037, previu nesta terça-feira o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga.
 
A afirmação foi feita durante conferência de imprensa sobre a Medida Provisória 677, publicada nesta terça-feira, que autorizou a Chesf, do Grupo Eletrobras, a liderar um fundo que terá caráter privado, cujo objetivo é garantir o atendimento à demanda por energia de grandes consumidores da região Nordeste.
 
Entre esses consumidores estão unidades industriais de Vale, Braskem, Dow, Ferbasa, Gerdau e Paranapanema. Pelos cálculos do Ministério de Minas e Energia, o fundo deverá captar R$ 2,5 bilhões diretamente das empresas até 2037, mas tem potencial para, alavancado por financiamentos, chegar a até R$ 13 bilhões.
 
Considerando ainda investimentos dos sócios das futuras Sociedades de Propósito Específico (SPEs), que vão tocar os projetos de novas usinas, o montante total de investimentos envolvidos pode chegar a até R$ 26 bilhões, segundo o ministro de Minas e Energia.
 
"O fundo se associará em SPEs em que o capital privado terá de colocar 51%. Portanto, R$ 13 bilhões é a capacidade que a Chesf terá no fundo alavancado para colocar nas SPEs, e nós teremos, por parte do empresariado, no mínimo 13 bilhões de reais mais um para compor as sociedades que irão investir em eólicas, termelétricas e até mesmo em hidrelétricas”, disse Braga.
 
Recursos
 
Para garantir os recursos para o FEN, a tarifa dos contratos da Chesf, que estava na casa dos R$ 110 por megawatt-hora, será atualizada e majorada em 22,5% a partir de 1º de julho de 2015.  O fundo receberá aportes das empresas, repassados pela Chesf, referentes a parcelas da diferença entre o novo valor e a tarifa que a estatal receberia caso fosse comercializar a energia no mercado regulado, de cerca de R$ 30 por megawatt-hora.
 
Esses aportes serão escalonados. De janeiro de 2016 a fevereiro de 2022, serão equivalentes a 30 por cento daquela diferença. Entre fevereiro de 2022 e fevereiro de 2030, o montante passa a 88 por cento e, depois disso, até dezembro de 2037, será o valor integral da diferença entre os dois preços.
Fundo não é contingenciável
 
Segundo técnicos do ministério, o fundo não é contingenciável, porque o caráter do fundo é privado. Os recursos do FEN deverão ser investidos em empreendimentos de energia elétrica na proporção de no mínimo 50% na Região Nordeste e até 50% nas demais regiões do país, desde que em fontes com preços inferiores aos praticados na região Nordeste.
 
Segundo técnicos do Ministério de Minas e Energia, a Chesf vai ainda receber um adiantamento de 260 milhões das indústrias envolvidas no acordo, recurso que ela usará para quitar sua exposição ao mercado de curto prazo no segundo semestre.
 
A criação do FEN faz parte do processo de renovação dos contratos de fornecimento da Chesf com indústrias do Nordeste, autorizada nesta terça-feira pela Medida Provisória 677, assinada pela presidente Dilma Rousseff. Os contratos da estatal com os eletrointensivos serão válidos até 8 de fevereiro de 2037, sendo que a partir de 2032 haverá uma redução gradual equivalente a um sexto por ano.
 
Questiona por jornalistas se o modelo não cria uma exceção não isonômica no setor industrial, Braga disse que o acordo só foi possível devido ao lastro da usina de Sobradinho, da Chesf, mas afirmou que o governo está aberto para conversar com outros segmentos para tentar avançar em outros tipos de acertos em outras regiões.

Negócios