EUA podem tornar internet serviço de utilidade pública

By | 05/02/2015

Washington. O presidente do conselho da Comissão Federal de Comunicações (FCC, na sigla em inglês), agência que regula esse mercado nos Estados Unidos, propôs ontem que a internet seja classificada como um serviço de utilidade pública.

O objetivo, segundo ele, é garantir a chamada neutralidade da rede, ou seja, que não seja permitido o bloqueio de conteúdo ou que companhias de internet e de mídia não tenham o direito de usar bandas de conexão mais rápidas, pagando por isso, em detrimento de outros consumidores ou competidores.

Pelas regras propostas, aumentar ou diminuir o tráfico na web de sites específicos, se tornaria ilegal.

"A internet deve ser rápida, justa e aberta. Essa é a mensagem que eu ouvi de consumidores e de inovadores neste país. Esse é o princípio que permitiu que a internet se tornasse uma plataforma sem precedentes para inovação e expressão humana", afirmou Tom Wheeler, presidente do conselho do órgão, em artigo que foi publicado na revista "Wired".

A comissão ainda precisa aprovar a proposta de Wheeler no dia 26 de fevereiro, mas, segundo o jornal "New York Times", em geral a comissão toma grandes decisões com um placar de 3 a 2 (outros dois integrantes do partido Democrata se juntariam a Wheeler).

Pressão

O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, que é do partido, publicou um vídeo em novembro do ano passado dizendo que "nenhum serviço deve ficar preso a uma ‘pista lenta’ porque não paga uma taxa".

A decisão de Tom Wheeler deve gerar debate, inclusive no Congresso norte-americano. De acordo com informações do "The New York Times", parlamentares republicanos recentemente propuseram uma legislação que proibiria as empresas de criar "pistas rápidas e lentas" de acesso à rede, mas também determinaria que a FCC não criasse uma regulação sobre o tema.

Companhias de TV a cabo e de telecomunicações, que são basicamente quem leva a conexão até a casa das pessoas, em geral se opõem a esse tipo de proibição. Para essas corporações, criar uma regulamentação tão específica poderia reduzir o investimento e a inovação.

Durante anúncio no ano passado, a operadora norte-americana AT&T informou que iria cancelar provisoriamente investimentos para levar conexões de fibra a cem cidades dos Estados Unidos para aguardar a decisão da FCC.

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