Bélgica processa Facebook por obter dados sem consentimento dos usuários

By | 15/06/2015
Facebook (Foto: Getty Images)

A Comissão de Proteção da Privacidade da Bélgica está processando o Facebook por causa do seu sistema de rastreamento, acirrando uma disputa com a empresa norte-americana de mídia social por suas políticas de privacidade. No mês passado, a mesma Comissão divulgou um relatório acusando o Facebook de processar dados pessoais de seus membros e de outros usuários de internet 'em segredo', sem o consentimento deles ou explicando como os dados seriam usados.

A ação movida pela Bélgica é mais uma das aplicações de medidas rígidas que reguladores de privacidade em toda a Europa estão tomando em relação às novas políticas de privacidade do Facebook. Implementadas neste ano, essas políticas visam ao uso de dados de serviços como Instagram e WhatsApp para propaganda direcionada. "Estamos confiantes de que não há mérito no caso", disse uma porta-voz do Facebook. A empresa alegou, anteriormente, que só tem obrigação de responder aos órgãos reguladores da Irlanda, onde sua base europeia está instalada.

"Continuamos felizes em trabalhar com eles, num esforço para esclarecer suas preocupações, por meio de um diálogo conosco no Facebook Irlanda e com nosso regulador, o Comissário de Proteção de Dados Irlandês", acrescentou a companhia. No centro do caso está como o Facebook rastreia usuários de internet em sites externos pelo uso dos botões "Curtir" e "Compartilhar", classificando dados que poderiam ser usados para propaganda direcionada, por exemplo.

A rede social rejeitou o relatório da comissão, dizendo que todos os sites usam cookies de maneira legal para postar publicidade relacionada ao histórico do usuário. A companhia também ressaltou que os consumidores podem optar por sair do serviço, se quiserem. A audiência está marcada para acontecer nesta quinta-feira, 18 de junho, num tribunal em Bruxelas, de acordo com uma porta-voz da Comissão de Proteção da Privacidade. O Facebook se disse 'surpreso' com a decisão da Comissão de levar o caso ao tribunal um dia antes das partes se encontrarem para discutir as recomendações. 

 

Revista Época Negócios