Após fiscalização, Decon autua cinco supermercados em Fortaleza

By | 18/06/2015

Cinco supermercados de Fortaleza foram autuados neste mês de junho pelo  Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) em ação integrada com a Vigilância Sanitária Municipal de Fortaleza. 

Foi identificada ausência de documentos, tais como alvará de funcionamento, registro sanitário, certificado de conformidade do Corpo de Bombeiros. Além disso foram apontadas inadequações sanitárias e não exibição do exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e nem preços nos produtos.

> Procon Fortaleza multa 19 academias em mais de R$ 80 mil; saiba quais

Segundo a promotora de Justiça e secretaria executiva do Decon, Ann Celly Sampaio, a fiscalização continuará ocorrendo durante o mês de junho e as pessoas podem efetuar denúncias através do setor de fiscalização pelo telefone 3452.4505 ou através do site www.decon.ce.gov.br.

Veja a relação de estabelecimentos autuados

Mercadinho Ana Risolange – Parque Santa Rosa.  Documentação (Não apresentou Certificado de Conformidade CBM, apenas protocolo; Registro Sanitário vencido). Condições higiênico-sanitárias impróprias.

Super Central – Planalto Ayrton Sena. – Documentação (Não apresentou Registro Sanitário; Alvará de Funcionamento; PGRS; Produto de origem animal sem selo de inspeção; Inadequações Sanitárias; Não expõe em local visível exemplar do CDC.

– Supermercado Ismael – Lagoa Redonda. –  Documentação (Não apresentou Certificado de Conformidade CBM; Registro Sanitário; Alvará de Funcionamento); Inadequações sanitárias nas câmaras, açougues, padarias e depósitos (áreas interditadas pelos agentes da VISA).

– Mercadinho Vitória Régia – Conjunto Ceará -Documentação (Não apresentou Alvará de Funcionamento, Certificado de Conformidade CBM; Registro Sanitário vencido).

– G Barbosa – Edson Queiroz –  Precificação (Irregularidades nos leitores óticos); Inadequações sanitárias nas áreas de estocagem e armazenamento; Documentação (Não apresentou Certificado de Conformidade CBM; Registro Sanitário).

Negócios