Aeroportos: leilões têm alta chance de sucesso

By | 18/01/2016

São Paulo/Fortaleza. Lançado em junho de 2015, a nova etapa do Programa de Investimento em Logística (PIL), com a concessão de rodovias, ferrovias, portos e aeroportos, incluindo o Aeroporto Internacional Pinto Martins, em Fortaleza, já começou a sair do papel e deve ser concretizada, pelo menos em parte, ao longo deste ano.

> Potencial real de concessões é de 20% do projetado

Entre as melhores expectativas de sucesso do pacote em 2016, estão as concessões dos aeroportos, cujos leilões devem ser realizados até julho. Na visão do mercado, os leilões dos aeroportos de Fortaleza, Salvador, Florianópolis e Porto Alegre têm altíssimo potencial de sucesso. A percepção é de que o modelo de concessão nesse segmento está consolidado. Além disso, o fato de a Infraero ter ficado de fora dos negócios é um incentivo a mais para a iniciativa privada.

Investimentos

A projeção é que o conjunto dessas concessões movimente quase R$ 7 bilhões em investimentos. Segundo Mauricio Muniz, secretário do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o leilão sai no primeiro semestre. "Estamos apenas finalizando alguns detalhes, como a posição desta ou daquela pista, e o valor de outorga", diz.

O termômetro usado para medir o interesse dos investidores é o chamado Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI). Com ele, empresas dispostas a avaliar as concessões podem elaborar, por sua conta e risco, projetos de viabilidade dos empreendimentos e encaminhá-los ao governo. No caso dos aeroportos, sete estudos foram entregues e quatro foram acolhidos.

Modelo consolidado

"O modelo de concessão de aeroportos está consolidado, o edital é bem feito e, na percepção do mercado, o nível de risco é baixo", diz Luís Felipe Valerim Pinheiro, professor de Direito Administrativo e Infraestrutura da Fundação Getúlio Vargas e sócio do VPBG Advogados.

Os destaques da rodada tendem a ser as concessões no Nordeste. "Há uma grande expectativa em relação aos empreendimentos do Nordeste, por causa da instalação do hub da TAM na região", lembra Valerim.

Hub da TAM

Para o Aeroporto Internacional Pinto Martins, a concessão representa um passo importante para a conquista do centro de conexões de voos (hub) da TAM, disputado com outras duas capitais nordestinas: Natal e Recife. Inicialmente prevista para ser divulgada em dezembro de 2015, a decisão da empresa área foi adiada para este ano.

Enquanto isso, Fortaleza segue trabalhando para atrair o empreendimento e as condições já existentes aqui foram valorizadas pela Secretaria de Aviação Civil (SAC) em relatório enviado no fim de dezembro ao Tribunal de Contas da União (TCU), como parte do processo de concessão do aeroporto.

No documento, a SAC ressalta o protagonismo regional do Aeroporto Internacional Pinto Martins e, por causa desse aspecto, valoriza a implantação de um centro de conexões de voos no terminal de Fortaleza. Hoje, o Aeroporto da Capital tem como área de influência a Região Metropolitana de Fortaleza, além de 786 municípios do Ceará, Piauí, Maranhão e também Rio Grande do Norte com Recife.

A elaboração do edital e também da minuta do contrato, no entanto, ainda depende da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), a partir da análise e aprovação dos estudos pelo TCU. Isso precisa ser feito o quanto antes para viabilizar o leilão na data estimada, ainda no 1º semestre.

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